Uma mulher é estuprada a cada dois dias em Rio das Ostras

Movimento diz que precariedade dos serviços públicos é que aumenta a vulnerabilidade das mulheres

Quem chega ao Campus da Universidade Federal Fluminense em Rio das Ostras, se depara com o trabalho do artista plástico Lobão que procura reproduzir através de olhares a dor das vítimas da violência.

Em sua grande maioria são mulheres violentadas em seu direito de ir e vir, diversos casos que assustam moradores da cidade, visitantes e quem chega nela. Não é novidade ouvir a frase "olha aqui é muito bom para se morar, as pessoas são acolhedoras, a beleza natural encanta, mas"...

Sempre após esse, mas, seguem as histórias de terror, relatos de mulheres que foram brutalmente violentadas, quando iam para a faculdade, saindo dela, ou ao chegar em casa, indo ou vindo do trabalho, andando no calçadão da praia. Homens desconhecidos surpreendem suas vítimas como em uma caçada implacável, sem chance de defesa. Invasão da privacidade do ser humano com uma crueldade que palavras não vão conseguir explicitar o sentimento de quem já passou por isso.

Esse problema não é privilégio da cidade de Rio das Ostras é o que mostra uma pesquisa realizada pela ONG ActionAid. A triste realidade de quatro estados diferentes no país revela o problema da violência sexual no país, fundada no ano de 1972, a ONG trabalha sem fins lucrativos, hoje atua em 45 países alcançando cerca de 20 milhões de pessoas. A ActionAid chegou ao Brasil em 1999, conta com 25 organizações parceiras em 13 estados, ajudando mais de 300 mil pessoas em 1.300 comunidades.

A pesquisa da entidade aponta números alarmantes de casos de violência sexual, em Brasília, por exemplo, acontecem dois estupros por dia, os dados são da Secretaria de Segurança Pública em delegacias da capital dos meses de janeiro e fevereiro deste ano. No estado do Ceará foram 66 casos de estupro no mesmo período. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que por ano 527 mil cidadãos sejam vítimas da violência sexual desse total pelo menos 89% são mulheres.

Ficamos pasmos ao sabermos que os ataques são motivados em sua maioria não por causa das roupas usadas pelas vítimas como é sugerido muitas vezes. Ana Paula Ferreira, coordenadora da equipe de Direito da Mulher da ActionAid no Brasil, informou que a má iluminação, poucos coletivos nos horários noturnos ou ainda nas primeiras horas do dia favorecem as ações de criminosos.

"A precariedade dos serviços públicos aumenta a vulnerabilidade das mulheres e contribui para elas deixarem de estudar ou trabalhar movidas pelo medo".

Nos dias atuais é comum encontrar mulheres nas academias aprendendo técnicas de defesa pessoal, levando em suas bolsas spray de pimenta, taser (uma arma que dispara descarga elétrica de alta tensão para imobilizar momentaneamente uma pessoa). Isso mostra o quanto às mulheres, se sente inseguras quando andam sozinhas pelas ruas. Os objetos e as academias não são escolhas exclusivas de cidadãs da zona urbana, as pesquisas revelaram que na zona rural também, é crescente o número de pessoas do sexo feminino que adotaram as técnicas para tentar se defender quando for preciso.

Nós estivemos com membros do Movimento Chega de Estupros em Rio das Ostras, uma iniciativa que tem dado bons resultados. O grupo foi formado por professores da Universidade (UFF) em Rio das Ostras, em fevereiro de 2013. Na primeira reunião compareceram cerca de 70 pessoas, o que alarmou professores e alunos, eles perceberam que o tema era de grande importância na localidade. Ao sair nas ruas da cidade para divulgar o trabalho o grupo se deparou com várias vítimas de violência sexual, e familiares de vítimas também.

No documento eles cobram do poder público o aumento permanente do efetivo policial e sua qualificação para atuar em casos de violência sexual. Campanhas publicitárias de alto alcance com foco na situação de violência sexual e de gênero sofridas pelas mulheres no município. Coordenadoria de política para as mulheres, compromisso assumido pela prefeitura em audiência pública, oficialmente criada, mas nunca implementada. Está é fundamental para coordenar e fomentar o trabalho em rede necessário para realizar um atendimento com qualidade e agilidade, preservar os direitos das vítimas, evitarem situações de violência institucional, garantir o acompanhamento dos casos até sua chegada a justiça assim como trabalhar na prevenção e enfrentamento desta violência. Adequação do serviço hospitalar para coleta, identificação, descrição e guarda de vestígios em vítimas de violência sexual, conforme decreto presidencial 7.958 de 13/03/2013, evitando a exposição da vítima a inúmeros procedimentos em diferentes serviços, além de um acesso mais rápido.

Entrevistamos a assistente social e professora, Kátia Marro que ressalta a preocupação de professores, alunos, pais de alunos e de quem vive em Rio das Ostras, sobre o tema Estupro. Kátia colocou que o desejo dos membros do Movimento é que o governo e polícia trabalhem em conjunto com a sociedade no combate a esse crime tão abominável.

Falamos ainda com a socióloga e professora Vânia Assunção, ela também faz parte do Movimento Chega de Estupros e disse que sempre fica perplexa ao sair nas ruas fazendo divulgação do trabalho. Segundo a socióloga, é comum eles serem abordados por mulheres que aprovam a iniciativa do grupo.

Conversamos com a delegada titular da 128ª DP em Rio das Ostras, Carla Tavares, ela nos contou que tem intensificado as diligencias em toda a cidade na procura de bandidos envolvidos em casos de estupro. Segundo a delegada hoje as pessoas estão tendo mais coragem para denunciar esse tipo de crime. O fato pode ser a presença de uma mulher a frente da delegacia e o trabalho de acolhimento às vítimas de violência sexual através do NUAM (Núcleo de Atendimento a Mulher). O núcleo foi inaugurado no dia 08 de maio deste ano.

E conta com um plantão de 24h, onde sempre uma policial faz o atendimento, o trabalho já era solicitado há tempos por moradores de Rio das Ostras, a prefeitura reconheceu a necessidade de executar o trabalho garantido um melhor atendimento para as vitimas de violência, que ficam abaladas emocionalmente e sentem muita dificuldade para relatar o fato. A privacidade oferecida no núcleo e o fato da pessoa que sofreu a violência poder ter um atendimento feito por mulheres, garante um acolhimento mais apropriado ajudando a tornar o sofrimento mesmo que momentaneamente menor para essas pessoas violentadas.

A doutora Carla falou de um caso recente de violência sexual, um homem identificado como Maximiano Luiz Pereira de 34 anos, teria cometido o crime de estupro, a vítima um menino de 13 anos. Segundo a delegada o homem teria conquistado a confiança da família, o homem fazia pequenos reparos na vizinhança à mãe do garoto sempre servia almoço para Maximiano. Um dia ao sair pediu ao filho que trancasse a porta, o menino teria esquecido o elemento entrou na casa e abusou sexualmente da criança.

Em nota a prefeitura de Rio das Ostras informa que: A Gestão Municipal entende que a proteção à mulher, bem como de toda a população, também está relacionada ao reforço na Segurança Pública. Com uma população que saltou de 45 mil, em 2004, para mais de 122 mil moradores, em 2013, Rio das Ostras buscou junto ao Governo do Estado um reforço do policiamento no Município. Para isso, construiu o prédio para a implantação da sede da 3a Companhia do 32o Batalhão e da Companhia de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar, que garante a presença de, pelo menos, 80 policiais em fase de treinamento, patrulhando as ruas, e consequentemente mais segurança nas vias.

A Prefeitura tem investido no aparelhamento da Guarda Municipal, adquirindo seis motocicletas e 12 viaturas. Também será construída uma sede própria da Guarda Municipal. Atualmente, o município conta com 450 guardas municipais atuando em todo o município.

A Prefeitura tem investido no aparelhamento da Guarda Municipal, adquirindo seis motocicletas e 12 viaturas. Também será construída uma sede própria da Guarda Municipal. Atualmente, o município conta com 450 guardas municipais atuando em todo o município.

Outro investimento relevante é a melhoria da iluminação que já beneficia localidades como Âncora, Cidade Praiana, Cantagalo, Enseada das Gaivotas e Terra Firme, ajudando a prevenir assaltos e atos de violência

Fonte: Diário da Costa do Sol