Câmara Búzios: Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de abril
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03/04/2014 – ÀS 10:00 HORAS.
EXPEDIENTE
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21, 26 E 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
REQUERIMENTO DE N°. 12/2014.
PROMOVENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES.
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, os documentos mensais abaixo relacionados, por Unidade Gestora (Prefeitura Municipal; do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do FUNPREV), referentes ao período de outubro de 2013 a fevereiro de 2014:
- Minuta Diária da Despesa;
- Minuta Diária da Receita;
- Balancete da Receita;
- Balancete da Despesa;
- Balancete Contábil;
- Conciliações Bancárias;
- Extratos Bancários das Contas Correntes e das Contas de Aplicações;
INDICAÇÃO DE Nº. 23/2014.
PROMOVENTE:VEREADOR LORRAM GOMES DA SILVEIRA.
EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que viabilize a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas de todas as unidades de ensino do Município.
INDICAÇÃO DE Nº. 24/2014.
PROMOVENTE:VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS.
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto à Secretaria competente, uniformes adequados para os profissionais que realizam sepultamento e exumação realizadas no Cemitério de Sant’Ana.
INDICAÇÃO DE Nº. 25/2014.
PROMOVENTE: VEREADOR CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES.
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação nos abrigos de paradas de ônibus.
DA ORDEM DO DIA
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEIS DE Nº.(S):
27/2013 – Promovente: Senhor Prefeito – dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
56/2013 – Promovente: Mesa Diretora – dispõe sobre regulamentar a Lei Estadual nº126, de 10 de maio de 1977, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, nos termos do art. 9º -A e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE N°.:
39/2012 – Promovente: Senhor Prefeito – dispõe sobre criar o Conselho Municipal da Juventude -COMJUVE- no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – QUINTA- FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2014.
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS.
Presidente
Fonte: Folha de Búzios
