Pauta da Sessão Ordinária de amanhã 10/04

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10/04/2014 – ÀS 10:00 HORAS.
EXPEDIENTE

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO DE N°. 13/2014.
PROMOVENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES.
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, a cópia de autorização do Município ao navio que desembargou aproximadamente oitocentas pessoas no dia 21 de fevereiro do presente ano em Manguinhos, inclusive pagamento de ISS e Taxa de Desembarque para o mesmo.

REQUERIMENTO DE Nº. 15/2014.
PROMOVENTE: VEREADOR MESSIAS CARVALHO DA SILVA.
EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todas as Atas, desde o ano de 2009 até a presente data, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, devidamente instituído neste município através da Lei Nº. 596/2007.

DA ORDEM DO DIA

VOTAÇÃO,EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N°.
01/2014 – Promovente – MESA DIRETORA – que dispõe sobre alterar o inciso I do Art. 39 da Lei Complementar N°. 21, de 23 de outubro de 2008.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI DE N°.:

50/2013 – Promovente: Sr. Prefeito – dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Transferência de Renda do Município de Armação dos Búzios, denominado Cartão Búzios Cidadão, e dá outras providências.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – QUINTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2014.
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS.
Presidente

Fonte: Folha de Búzios