Plano de Mobilidade Urbana encerra fase de consultas públicas
O Plano de Mobilidade Urbana de Búzios terminou a fase de consultas públicas nesta terça-feira, dia 07 de outubro. Nesta etapa foram entrevistados mais de 1000 pessoas que se deslocam no município para trabalhar, estudar ou lazer. Os questionários foram aplicados em diversos bairros da cidade no período de 08 de setembro a 07 de outubro, de acordo com o cronograma divulgado no Boletim Oficial e publicado na página do Plano de Mobilidade Urbana no site da prefeitura.
Os dados coletados nessa fase do plano serão enviados para análise dos técnicos da Fundação Getúlio Vargas e apresentados na 1ª audiência pública, que será realizada no dia 09 de dezembro. O edital convocando os interessados em participar da audiência, o local e horário serão divulgados até o dia 21 de novembro no Boletim Oficial e na imprensa local.
A participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana será assegurada na construção do plano, com a participação dos representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e dos operadores dos serviços, ouvidorias nas instituições responsáveis pela gestão do plano, audiências e consultas públicas e procedimentos sistemáticos de comunicação, de avaliação da satisfação dos cidadãos e dos usuários e prestação de contas públicas.
Todo o andamento do plano pode ser acessado no hotsite criado exclusivamente para a divulgação das ações de mobilidade urbana, no endereço mobilidadeurbana.buzios.rj.gov.br. O conteúdo também pode ser visualizado no portal da Prefeitura de Búzios, www.buzios.rj.gov.br
Plano de Búzios está de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Em janeiro de 2012 o governo federal promulgou a lei nº 12.587 que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem concluir seus planos até 13 de abril de 2015, sob pena de impossibilitar o recebimento de recursos federais destinados à mobilidade.
O Plano de Mobilidade Urbana será integrado ao Plano Diretor Municipal, que prevê estratégias relativas à mobilidade, priorizando o pedestre, hierarquizando o sistema de circulação, promovendo um transporte eficiente e adequado à escala do município que atenda às demandas, tanto da população local, quanto da população flutuante em decorrência das atividades turísticas. Uma das diretrizes do Plano Diretor relativa à mobilidade dispõe sobre aoferta de transporte coletivo, terrestre e marítimo de qualidade, possibilita a limitação do tráfego de automóveis na península, principalmente nas altas temporadas, oferta de rede de ciclovias para a circulação intra e inter-bairros, promoção da distribuição de áreas para estacionamento de automóveis de forma integrada ao sistema dos transportes coletivos, melhoria das condições de circulação e acesso aos transportes públicos para os portadores de necessidades especiais, sinalização adequada e nomenclatura das vias e logradouros públicos, criação de um circuito de trilhas para a prática do ecoturismo integrado à malha viária e cicloviária e criação de um sistema articulado de vias adequado à circulação de pedestres.
Do: Jornal Búzios em Foco
